CRAQUES DA RESTAURAÇÃO: A ex-coordenadora nacional do Pacto (2010/2012) destaca importância de diálogo com proprietários rurais para ganho de escala das ações de restauração
Desde 1987 na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) do estado de São Paulo, Helena de Queiroz Carrascosa Von Glehn é referência nacional na restauração da Mata Atlântica. No governo paulista, exerceu diversas funções nas áreas de florestas, biodiversidade, restauração de ecossistemas, licenciamento ambiental, fiscalização, planejamento, formulação de políticas públicas e gestão de projetos.
Entre outros postos de administração e articulação, foi coordenadora nacional do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica no biênio 2010/2012, tendo se tornado uma das grandes vozes na condução de iniciativas do poder público e demais setores para restauração do bioma.
Atualmente, coordena o Programa Nascentes, as ações da SEMIL no Projeto Conexão Mata Atlântica, executado na Bacia do rio Paraíba do Sul com o apoio do GEF e em parceria com o MCTI e os estados do RJ e MG, e o Programa Refloresta-SP.
Engenheira agrônoma e mestre pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP), Helena Carrascosa abre a segunda temporada da série Craques da Restauração falando sobre a importância das políticas públicas para o setor, além de contar um pouco da sua história e as expectativas para a Década da Restauração de Ecossistemas da ONU.
Como você se aproximou da restauração de ecossistemas e quais suas principais experiências no setor?
Trabalho na Secretaria do Meio Ambiente (hoje Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística) desde o final de 1987. Comecei no extinto Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN), que era responsável por autorizar a supressão de vegetação nativa e orientar tecnicamente a fiscalização. Na minha trajetória, exerci várias funções, inclusive de coordenação, nas áreas de licenciamento, fiscalização e planejamento, sempre relacionadas à vegetação nativa e à conservação da biodiversidade.
Nos últimos 15 anos tenho trabalhado na elaboração e execução de projetos, que são valiosos laboratórios para a formulação e validação de instrumentos e políticas públicas. Foi neste contexto que me envolvi mais fortemente com a restauração de ecossistemas e com incentivos econômicos, especialmente o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Em um primeiro momento com foco em matas ciliares e, com o passar do tempo, olhando a restauração no contexto dos imóveis rurais, buscando apoiar também a melhoria do manejo das áreas de produção agropecuária.
Atualmente, sou responsável pela coordenação técnica do Programa Refloresta-SP, que tem o objetivo de fomentar a implantação de florestas multifuncionais e sistemas agroflorestais e silvipastoris, complementando a restauração obrigatória das áreas de preservação permanente.
O que você espera da Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas (2021-2030) na Mata Atlântica e no combate à mudança climática?
O destaque à restauração e sua associação com a agenda climática abre oportunidades interessantes para a canalização de recursos, especialmente de mitigação, para projetos e ações que, além de contribuir para a redução de emissões e remoção de gases de efeito estufa, também apoiem a conservação da biodiversidade, a ampliação da oferta de serviços ecossistêmicos e a geração de renda. Precisamos aproveitar esta oportunidade!
Quais devem ser as políticas públicas prioritárias a serem fortalecidas e ampliadas para restauração de ecossistemas nos estados e municípios da Mata Atlântica?
Inicialmente, é preciso implementar efetivamente a Lei de Proteção da Vegetação Nativa. Os sucessivos adiamentos dos Programas de Regularização Ambiental têm dificultado demais a sensibilização e mobilização dos proprietários rurais para ações de restauração. Enquanto houver a percepção de que a lei não vai pegar, os proprietários rurais vão optar por esperar para ver o que vai acontecer.
Entendo que devemos rever e ampliar as estratégias para aproximação com os proprietários rurais, que são as únicas pessoas com poder para tomar a decisão de restaurar quando se trata de áreas privadas (mesmo quando se trata de restauração obrigatória).
É preciso divulgar melhor os benefícios que a vegetação proporciona, desde a conservação de solo e água até a polinização de culturas agrícolas e controle de pragas. Isto sem contar com o enorme potencial de produção de madeira e produtos florestais não-madeireiros em florestas multifuncionais nas reservas legais e em áreas de uso alternativo do solo.
A vegetação nativa tem que ser vista como um ativo e não como um ônus.
Também é importante que haja financiamento em condições adequadas, não necessariamente não-reembolsável. Os recursos de carbono, o PSA, o fortalecimento das cadeias de valor de produtos de espécies nativas e os mecanismos de blended finance serão decisivos para a ampliação de escala da restauração.
A série Craques da Restauração é uma iniciativa do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica para valorização das personalidades ligadas ao histórico e às iniciativas de recuperação do bioma. Siga acompanhando pelos canais digitais do movimento!
