Categoria: março 2024

Nota de Repúdio ao Projeto de Lei 364/2019

O Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, que reúne 341 membros compostos por organizações da sociedade civil, instituições acadêmicas, setor privado e governos, vêm a público manifestar seu veemente repúdio ao Projeto de Lei (PL) 364/19, aprovado recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, que trata da supressão de vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.

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