O Pacto pela Restauração da Mata Atlântica manifesta preocupação técnica com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de um conjunto de propostas legislativas que fragilizam instrumentos essenciais de gestão e proteção ambiental no Brasil.
Modernizar o sistema não pode significar enfraquecer a proteção ambiental.
O Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, que reúne 341 membros compostos por organizações da sociedade civil, instituições acadêmicas, setor privado e governos, vêm a público manifestar seu veemente repúdio ao Projeto de Lei (PL) 364/19, aprovado recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, que trata da supressão de vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.
Parlamento Europeu aprovou a Lei de Restauração de Ecossistemas, que estabelece
metas ambiciosas como restaurar 20% das áreas terrestres e marítimas até 2030 e todos os
ecossistemas até 2050. Essa decisão é um marco crucial para a preservação dos
ecossistemas europeus e um passo significativo em direção à construção de um futuro mais
sustentável para a humanidade e o planeta.
Ampliação da escala e velocidade das ações de restauração de ecossistemas na Mata Atlântica será prioridade do movimento nos próximos anos